Termos de Uso - Trading Academy Club

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO INFOPRODUTO

Aviso Importante: Antes da contratação, é essencial que você leia minuciosamente os termos e condições do presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) que estão à sua disposição. Ao clicar em “Comprar”, você estará confirmando sua plena compreensão e concordância com todas as cláusulas presentes.

Se, por qualquer motivo, você não concordar com os Termos oferecidos, por favor, evite continuar com o processo de contratação. Se já efetuou a Compra, solicite o reembolso dentro do período de arrependimento!

1. PARTES:

PRODUTORA: Trading Academy Solucoes Inovadoras LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 51.664.859/0001-36, sendo identificada como CONTRATADA para todos os fins.

USUÁRIO-ALUNO: O beneficiário do uso do infoproduto, identificado, através das informações prestadas à plataforma de pagamento Pagar.ME o momento da Compra, sendo considerado CONTRATANTE para todos os fins.

Este Termos estabelece as disposições que regem os direitos e responsabilidades
associadas à aquisição e utilização do Infoproduto denominado “Trading Academy Club”
(doravante referido como “INFOPRODUTO”) e os materiais suplementares correspondentes.

2. OBJETO:

2.1. O presente INFOPRODUTO, denominado Trading Academy Club, consiste em um serviço educacional digital de execução contínua e acesso por assinatura anual, cujos recursos são oferecidos e gerenciados pela PRODUTORA, compreendendo as seguintes entregas:

– Análises de Mercado ao Vivo: Encontros realizados através de videoconferência
(plataforma a definir pela PRODUTORA, ex: Zoom ou Google Meet), ocorrendo de segunda a sexta-feira, em dois turnos diários (Manhã e Noite), conforme horários pré-estabelecidos e divulgados na plataforma de membros.

– Acesso à Comunidade Exclusiva: Ingresso em plataforma de interação e rede de
membros (atualmente hospedada na Circle), para troca de experiências e
acompanhamento de atualizações do mercado.

– Conteúdo Base Gravado: Disponibilização de um minicurso de nivelamento e materiais
didáticos de apoio, hospedados na plataforma de ensino (Curso Educa), acessíveis
durante toda a vigência da anuidade.

– Reprise de Encontros: Disponibilização das gravações dos encontros ao vivo para
consulta posterior dos membros ativos, dentro da plataforma de membros.

2.2. Suporte e Interação: A PRODUTORA oferecerá suporte técnico de conteúdo e suporte
administrativo ao USUÁRIO-ALUNO durante toda a vigência da anuidade, observando-se os
canais e prazos abaixo:

Canais de Comunicação: O suporte será prestado exclusivamente através da plataforma de comunidade (Circle), podendo o aluno optar por:

– Espaço Coletivo: Publicação de dúvidas e interações no chat aberto ou fórum da
plataforma, em formato de postagem, visível aos demais membros.
– Espaço Privado: Envio de mensagens através do contato oficial: WhatsApp (+55 11
91590-9083) e e-mail contato@tradingacademybr.com

2.3. Horário de Atendimento e Prazos: O atendimento será realizado em dias úteis, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

– Finais de semana e feriados: Não haverá prestação de suporte ou resposta a interações
nestes períodos.
– Prazo de Resposta: A PRODUTORA estabelece o prazo de até 02 (dois) dias úteis para o
retorno de dúvidas ou solicitações enviadas pelos canais oficiais.

2.4. Limitações do Suporte: O suporte técnico de conteúdo visa sanar dúvidas pedagógicas relativas à metodologia ensinada. Não serão prestadas consultorias de investimento individualizadas, gestão de banca pessoal ou recomendações de compra e venda de ativos fora do contexto educacional das análises ao vivo.

2.5. Conduta no Suporte: O USUÁRIO-ALUNO compromete-se a manter urbanidade e respeito em todas as interações, sob pena de suspensão do acesso ao chat e grupos, sem prejuízo da rescisão do contrato conforme previsto nestes Termos.

2.6. Feriados e Recessos: O USUÁRIO-ALUNO declara-se ciente de que *não haverá encontros ao vivo em feriados nacionais, bem como durante o período de recesso anual do Expert (férias), que será comunicado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, sem que tal suspensão temporária das lives gere direito a descontos, abatimentos na anuidade ou prorrogação do prazo de acesso.

2.7. Indisponibilidade Técnica Temporária: No caso de impossibilidade técnica de realização de lives por motivos de força maior (queda de energia, problemas de internet de massa ou saúde do Expert, por exemplo), a PRODUTORA envidará os melhores esforços para reposição de conteúdo ou compensação via materiais gravados, conforme critério administrativo.

2.8. Atualizações: Por se tratar de um serviço de análise de mercado em tempo real, o conteúdo é dinâmico. A PRODUTORA reserva-se o direito de alterar o formato das entregas, horários e plataformas utilizadas para garantir a melhor prestação do serviço, mediante aviso prévio aos membros.

3. AQUISIÇÃO, PREÇO E PAGAMENTO:
O investimento total do INFOPRODUTO é aquele ofertado na página de pagamento (checkout) da plataforma e pago pelo USUÁRIO-ALUNO no momento da aquisição.

3.1 Na hipótese de optar pelo pagamento parcelado do INFOPRODUTO, o USUÁRIO-ALUNO declara-se ciente e concorda desde já, que o uso do infoproduto não guarda relação com a quantidade de parcelas assumidas para pagamento da aquisição do INFOPRODUTO que pode ser usufruído em prazo diverso (inferior ou superior) ao prazo de parcelamento, de forma que, não haverá qualquer ressarcimento ou abatimento de valores caso o USUÁRIO-ALUNO, por sua exclusiva responsabilidade, não participe de todas as reuniões semanais realizadas dentro da comunidade durante o período em que lhe é disponibilizado o acesso ao infoproduto.

3.2. O USUÁRIO-ALUNO fica ciente e concorda que o uso do INFOPRODUTO não guarda relação com a quantidade de parcelas assumidas, sendo assim, na hipótese de optar pelo pagamento parcelado, o USUÁRIO-ALUNO fica ciente que a conclusão do INFOPRODUTO não será considerada motivo para interromper o pagamento por quaisquer parcelas ainda devidas.

3.3. Em nenhuma hipótese – a menos que autorizado expressamente por escrito pela PRODUTORA por meio de e-mail oficial contato@tradingacademybr.com – o USUÁRIO-ALUNO poderá solicitar o chargeback (estorno) da compra realizada em seu cartão de crédito, sob pena das medidas judiciais cabíveis cíveis e/ou penais.

3.4. O USUÁRIO-ALUNO fica ciente que a PRODUTORA poderá ingressar com todas as medidas cabíveis no caso de inadimplemento deste Termos, sendo utilizada a negativação do nome, bem como ingresso com as medidas judiciais cíveis e/ou criminais que couberem, bem como bloquear o acesso do USUÁRIO-ALUNO na Plataforma do INFOPRODUTO e grupos, sem afastar a permanência do débito (no valor total do INFOPRODUTO) a ser cumprido pelo USUÁRIO-ALUNO.

4. ACESSO:
Para acessar o INFOPRODUTO e demais materiais e conteúdos de apoio, o USUÁRIO-ALUNO deverá efetuar cadastro por meio da plataforma Curso Educa através de link recebido no e-mail cadastrado em até 01 (UM) DIA ÚTIL após a confirmação da compra, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela PRODUTORA e/ou pela plataforma, mediante criação de login e senha de acesso, contendo nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.

4.1. O USUÁRIO-ALUNO assume total responsabilidade pelas informações fornecidas durante o seu cadastro, garantindo a veracidade e precisão desses dados. A PRODUTORA não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO-ALUNO. É importante ressaltar que o USUÁRIO-ALUNO confirma que, caso haja qualquer discrepância nas informações fornecidas, seu acesso ao INFOPRODUTO poderá ser prejudicado até que as orientações de acesso sejam realizadas, os quais no caso de qualquer problema com acesso deverá entrar em contato através do e-mail: contato@tradingacademybr.com.

4.2. O INFOPRODUTO foi adquirido pelo prazo determinado de 01 (um) ano a contar da data de sua aquisição, podendo haver renovação pelo USUÁRIO-ALUNO, estando o mesmo ciente de que poderá haver reajuste no valor da anuidade no momento da renovação.

4.3. O acesso ao INFOPRODUTO não se trata de uma prestação continuada, sendo a sua execução vinculada ao prazo de interesse do USUÁRIO-ALUNO no acesso ao INFOPRODUTO, não à participação.

4.4. O INFOPRODUTO e demais conteúdos são para uso pessoal, individual e intransferível, não podendo o USUÁRIO-ALUNO emprestar ceder, gravar sem autorização – mesmo que para uso próprio – ou compartilhar, sob pena de responsabilização cível e/ou criminal.

4.5. O acesso ao INFOPRODUTO e grupos, poderá ser suspenso, interrompido ou cancelado por parte da PRODUTORA, sem necessidade de aviso prévio, em casos de:

(i) atraso no pagamento;
(ii) violação às regras de conduta estabelecidas na cláusula 4.6;
(iii) compartilhamento de senhas
(iv) em caso de atividades suspeitas
(v) para apuração de irregularidades
(vi) para manutenção, sem que nada seja devido pela PRODUTORA, em razão de tal suspensão, interrupção ou cancelamento.

4.6. O USUÁRIO-ALUNO possui direito de acesso ao grupo de Whatsapp e/ou outra plataforma a ser definida pela PRODUTORA (como por exemplo, mas não se restringindo a, “Telegram”) e troca de experiências por meio de mensagens eletrônicas por tempo indeterminado, enquanto o grupo perdurar, de forma gratuita, sendo que a PRODUTORA se reserva o direito de encerrar o Grupo e a venda de infoprodutos sem aviso prévio, cumprindo sempre com os prazos aqui acordados.

4.7. O USUÁRIO-ALUNO se compromete a não compartilhar na Plataforma ou grupos em qualquer rede social e/ou aplicativos de mensagens eletrônicas conteúdos que incentivem crimes ou qualquer forma de violência, discriminação

4.8. O USUÁRIO-ALUNO está comprometido em respeitar às leis, termos e regulamentos das “Plataformas” e outros sites, abstendo-se de compartilhar conteúdos que incentivem crimes ou qualquer forma de violência, contenham vírus, mensagens de caráter político ou religioso, informações falsas ou religiosas desrespeitosas, ou que perturbem outros USUÁRIOS-ALUNOS. A PRODUTORA reserva-se o direito de remover conteúdos compartilhados em desacordo com as regras e de excluir o USUÁRIO-ALUNO de grupos e Plataformas, sem aviso prévio e sem prejuízo de eventual rescisão contratual sem ressarcimento de valores.

4.9 O prazo de acesso contratado referente ao INFOPRODUTO adquirido pelo USUÁRIO-ALUNO tem início no momento da compra e é contínuo, não sendo permitidos períodos de suspensão. 4.10. O USUÁRIO-ALUNO poderá solicitar a renovação do curso para
contato@tradingacademybr.com, o qual poderá ser ofertado por qualquer valor a definir pela PRODUTORA, sem garantia de descontos ou de manutenção do mesmo preço da primeira compra.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL:

O INFOPRODUTO é disponibilizado para o USUÁRIO-ALUNO de maneira não exclusiva, limitada e tão somente para informação, aprendizagem e uso estritamente pessoal e não comercial, cuja aquisição não transfere, sob nenhuma forma ou pretexto, os direitos de propriedade intelectual incidentes sobre o curso, ou sobre quaisquer conteúdos, materiais de apoio, textos, vídeos, áudios, desenhos, imagens, fotografias, layouts, algoritmos, gráficos, e-books, livros, marcas, logotipos, nomes comerciais, materiais publicitários e sinais distintivos de propriedade da PRODUTORA, ou de terceiros, que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e que estão protegidos na forma da lei e tratados internacionais pertinentes. Desta forma, compromete-se o USUÁRIO-ALUNO a não indevidamente reproduzi-los, copiá-los, armazená-los, transmiti-los, exibi-los, veiculá-los, editá-los, comercializá-los, cedê-los, licenciá-los, alterá-los ou atos similares, sem a devida autorização prévia e expressa da PRODUTORA, por qualquer forma ou meio, ficando sujeito às sanções civis e criminais, devendo respeitar o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual, bem como o presente “Termos” e as demais instruções, termos e regulamentos específicos existentes nas “Plataformas”, nos sites de domínio da PRODUTORA, que forem utilizados em decorrência da fruição do curso, dos materiais de apoio e demais produtos relacionados.

6. OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

6.1 Além das obrigações previstas na legislação e as demais obrigações prevista nestes Termos, o USUÁRIO-ALUNO deverá:

a. Possuir e configurar adequadamente os equipamentos de informática e os periféricos
necessários para que o objeto destes Termos possa ser prestado (eventuais dúvidas acerca dos requisitos mínimos para acesso ao curso deverão ser esclarecidas pelo USUÁRIO-ALUNO junto à do canal de atendimento contato@tradingacademybr.com);
b. Manter seus dados cadastrais atualizados junto à PRODUTORA;
c. Não compartilhar, comercializar ou ceder seu acesso ao INFOPRODUTO a terceiros estranhos à esta relação comercial, mantendo a confidencialidade do seu login e senha;
d. Acessar o INFOPRODUTO apenas de forma online e exclusivamente através da Plataforma Educa, não realizando cópias por qualquer meio, inclusive download ou gravação de tela;
e. Realizar os pagamentos conforme aquisição;
f. Respeitar as normas de convívio social e de conduta, inclusive nos grupos;

6.2. Além das obrigações previstas na legislação e as demais obrigações prevista nestes Termos, a PRODUTORA deverá:

a. Fornecer o acesso do INFOPRODUTO ao USUÁRIO-ALUNO, desde que este cumpra com suas obrigações e não tenha cometido falta grave que justifique o bloqueio do acesso;

b. Oferecer suporte ao USUÁRIO-ALUNO no que tange às questões técnicas de acesso e/ou problemas na plataforma, assim como de questões pedagógicas, que conterá o auxílio do Expert do INFOPRODUTO no prazo de retorno de 02 (dois) dias úteis através do e-mail contato@tradingacademybr.com;

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:

7.1. Dentro do prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, o USUÁRIO-ALUNO poderá solicitar a rescisão do contrato e reembolso do valor pago através do e-mail
financeiro@tradingacademybr.com com prazo de retorno à solicitação de 07 (sete) dias úteis, conforme Política de Reembolso própria.

7.2. Rescisão Antecipada (Pós 7 dias): Por se tratar de uma anuidade com reserva de vaga, o cancelamento antes dos 12 meses implica no pagamento de uma multa de rescisão administrativa de 30% (trinta por cento) sobre o valor proporcional aos meses restantes do contrato.

73. Cálculo: O valor a ser devolvido (se houver) será calculado subtraindo-se o tempo de serviço já disponibilizado e a multa rescisória mencionada acima.

8. DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:
Mediante a aceitação do presente, o USUÁRIO-ALUNO dá inequívoca autorização e consentimento a fim de que seus dados pessoais (nome, CPF, e-mail, imagem, voz e telefone) sejam tratados, pela PRODUTORA de acordo com a Lei No 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), os quais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação do USUÁRIO-ALUNO;
(ii) Autorização do pagamento;
(iii) Atender às solicitações e dúvidas;
(iv) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
(v) Divulgação de Prova Social atestando a qualidade do INFOPRODUTO, com o nome preservado;
(vi) Envio de brindes e divulgações;
(vii) Envio de aulas gravadas na Plataforma;

8.1. O uso, acesso e compartilhamento dos dados pessoais serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da PRODUTORA, e o USUÁRIO-ALUNO poderá a qualquer momento, mediante requisição pelo e-mail financeiro@tradingacademybr.com:

(a) Ter acesso aos dados;
(b) Exigir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(c) Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a Lei n° 13.709/18 ou que foram utilizados sem a sua autorização;
(d) Requerer a portabilidade dos dados a terceiros e obter informações dos terceiros com que os dados foram compartilhados;

(e) Revogar, a qualquer tempo, o consentimento para tratamento de seus dados, arcando, neste último caso, com a culpa exclusiva pela impossibilidade de cumprimento das obrigações e direitos deste instrumento, cujos dados forem necessários.

8.2. Fica o USUÁRIO-ALUNO ciente desde já que a revogação de dados poderá implicar em
prejuízo ao fornecimento adequado do INFOPRODUTO, uma vez que as AULAS SERÃO GRAVADAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS-ALUNOS e se o USUÁRIO-ALUNO não concordar com a exposição de seu nome, imagem e voz, não deverá participar das AULAS AO VIVO e sim assisti-las gravadas.

8.3 A revogação do consentimento só poderá ser realizada até 1 (um) dia útil antes de cada aula ao vivo, pois após a gravação, as aulas ficarão disponíveis na Plataforma Educa e Circle para todos os alunos, podendo ser utilizada futuramente para novas turmas. Caso o USUÁRIO-ALUNO tenha algum motivo justificável para a revogação, deverá entrar em contato pelo e-mail financeiro@tradingacademybr.com.

8.4 O USUÁRIO-ALUNO poderá permanecer com a câmera e áudio desligados e omitir o seu nome durante a AULA AO VIVO, caso deseje ter a experiência completa sem divulgar os seus dados, o qual será de sua inteira responsabilidade a omissão dos dados para não ocorrer a exposição.

9. CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E VOZ:
Através da aceitação do presente, o USUÁRIO-ALUNO autoriza a captação e utilização de imagem, nome, vídeo, voz, texto e depoimento, decorrentes especialmente da participação do INFOPRODUTO e eventos relacionado, podendo a PRODUTORA, gravar, editar, reproduzir sem qualquer limitação e sem que nada seja devido ao USUÁRIO-ALUNO.

10. CONCORRÊNCIA E NÃO ALICIAMENTO:
O USUÁRIO-ALUNO concorda e se compromete a não praticar, qualquer ato que caracterize concorrência aos produtos, serviços e/ou conteúdos da PRODUTORA, por um período mínimo de 01 (um) ano a contar da data de finalização do acesso do USUÁRIO-ALUNO ao INFOPRODUTO, bem como se compromete a não recrutar especialistas ou clientes da PRODUTORA, caso ocorra a violação, será notificado a sanar a irregularidade no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena das sanções previstas na legislação.

11. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES:
O INFOPRODUTO é disponibilizado de forma digital, desta forma, o USUÁRIO-ALUNO tem plena ciência que a PRODUTORA não poderá garantir o pleno funcionamento destes canais de titularidade de terceiros, não sendo responsável por qualquer dano decorrente do acesso à Plataforma, de ataques hackers, perda de servidores, indisponibilidades, entre qualquer outra hipótese relacionada.

12. EXCLUSÃO DE GARANTIAS:

A aquisição do INFOPRODUTO não garante qualquer tipo de ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal ao USUÁRIO-ALUNO, não garantindo nenhum tipo de resultado, ganhos financeiros ou sucesso profissional, sendo reputada como uma obrigação de meio. Este Termo constitui apenas a venda e entrega dos itens mencionados na cláusula 2 – OBJETO.

12.1. O USUÁRIO-ALUNO declara expressamente que tem ciência de que o conteúdo que lhe será disponibilizado reflete os conhecimentos e as opiniões pessoais do Expert acerca dos assuntos tratados, não havendo qualquer condão de declarar o conteúdo como verdade absoluta, tão pouco de assegurar qualquer resultado prático.

12.2. A PRODUTORA poderá substituir qualquer módulo ou outra aula que julgar pertinente ao INFOPRODUTO, desde que, com aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis, não ficando dependente de manter o conteúdo inicialmente divulgado na venda.

12.3. A PRODUTORA poderá substituir o Expert no caso de doenças pessoais e/ou de familiares, falecimento de amigos próximos e/ou familiares, problemas com sinal de internet e/ou aparelhos informáticos e/ou qualquer intercorrência que venha a impossibilitar o acontecimento das aulas programadas, se comprometendo a usar dos melhores esforços para remarcar a aula e/ou substituir por Expert com conhecimento semelhante e/ou superior.

12.4. O USUÁRIO-ALUNO declara expressamente que tem ciência de que o conteúdo que lhe será disponibilizado reflete os conhecimentos e as opiniões pessoais do Expert acerca dos assuntos tratados, não havendo qualquer condão de declarar o conteúdo como verdade absoluta, tão pouco de assegurar qualquer resultado prático.

12.5. O USUÁRIO-ALUNO declara plena ciência de que o INFOPRODUTO é uma ferramenta
educacional e informativa, constituindo-se em uma obrigação de meio, e não de resultado. A PRODUTORA não garante, sob qualquer pretexto, a obtenção de lucros, ganhos financeiros, rendimentos fixos ou sucesso profissional decorrente da aplicação das técnicas ensinadas.

12.6. Volatilidade e Risco: O mercado financeiro é inerentemente volátil e envolve riscos
substanciais de perda total ou parcial do capital investido. Qualquer desempenho passado
mencionado no conteúdo, exemplos ou comunicações da PRODUTORA e de seus Experts não serve como garantia, promessa ou indicativo de resultados futuros.

12.7. Autonomia nas Operações: O USUÁRIO-ALUNO é o único e exclusivo responsável pelas decisões tomadas em sua conta de investimentos e corretoras. A PRODUTORA e o Expert não realizam recomendações de compra ou venda de ativos, nem operam como consultoria de investimentos personalizada, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por prejuízos, danos patrimoniais ou perda de oportunidades financeiras sofridas pelo aluno.

12.8. Isenção de Responsabilidade por Terceiros: A PRODUTORA não possui ingerência sobre plataformas de negociação, corretoras ou softwares de terceiros utilizados pelo aluno. Eventuais falhas técnicas nestas ferramentas externas que resultem em perdas financeiras não geram qualquer direito a indenização ou ressarcimento por parte da PRODUTORA.

13. AUTONOMIA DO ALUNO

13.1. Natureza Estritamente Educacional: O USUÁRIO-ALUNO declara plena ciência de que todo o conteúdo disponibilizado (aulas gravadas, materiais de apoio e análises ao vivo) possui caráter exclusivamente educacional e informativo. A PRODUTORA não exerce atividade de análise de valores mobiliários, consultoria de investimentos ou gestão de carteiras, nos termos das resoluções vigentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

13.2. Autonomia do Aluno: O USUÁRIO-ALUNO possui total autonomia técnica e jurídica sobre suas decisões financeiras. Toda e qualquer operação realizada em corretoras é de
responsabilidade exclusiva do aluno, que deve avaliar os riscos de mercado antes de empenhar capital.

13.3. Inexistência de “Call” ou Recomendação: As análises técnicas realizadas pelo Expert servem apenas como exemplificação prática da metodologia ensinada. Em hipótese alguma tais comunicações devem ser interpretadas como oferta, indicação, recomendação ou “call” de compra ou venda de ativos financeiros, moedas, índices ou derivativos.

13.4. Limitação de Responsabilidade: A PRODUTORA, seus sócios e prepostos não se
responsabilizam por quaisquer danos, diretos ou indiretos, prejuízos financeiros ou lucros
cessantes decorrentes das decisões tomadas pelo aluno com base nas informações transmitidas.

O risco é inerente à renda variável e é integralmente assumido pelo USUÁRIO-ALUNO.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS:

14.1. O presente instrumento não implica na constituição de nenhum tipo de sociedade,
associação ou qualquer relação de trabalho ou emprego, nem estabelece qualquer
responsabilidade entre as partes além da disponibilização das AULAS MENCIONADAS NA
CLÁUSULA 2.

14.2. Se qualquer parte deste for considerada inválida ou inexequível as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.3 Se qualquer parte destes “Termos” for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da PRODUTORA e dos USUÁRIOS-ALUNOS, de modo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.4. O presente “Termos” poderá ser modificado e/ou alterado periodicamente, integralmente ou em parte, pela PRODUTORA, mediante prévia comunicação ao USUÁRIO-ALUNO.

14.5. A tolerância de qualquer das partes quanto ao inexato cumprimento, pela outra, das
obrigações assumidas neste instrumento, a sua não exigência ou não aplicação da respectiva penalidade, não implicará na renúncia ou dispensa da obrigação ou de sua penalidade, nem importará em inovação.

14.6. Todas as notificações e comunicações por parte da PRODUTORA ao USUÁRIO-ALUNO serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao e-mail informado no momento de seu cadastro na Plataforma Circle, sendo de sua responsabilidade informar eventuais alterações através do e-mail: contato@tradingacademybr.com.

14.7 O USUÁRIO-ALUNO autoriza a PRODUTORA a criar canais de comunicação diretos ou
indiretos, incluindo e-mail, redes sociais, notificações de celular e outras modalidades, a fim de que a PRODUTORA possa manter o USUÁRIO-ALUNO informado sobre seus serviços da melhor maneira possível.

14.8. A PRODUTORA poderá realizar qualquer alteração na plataforma ou infoproduto, conforme julgar necessário, sem que isso acarrete em qualquer prejuízo ao USUÁRIO-ALUNO.

15. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO-ALUNO:
O USUÁRIO-ALUNO reconhece expressamente que a simples disponibilização dos conteúdos do INFOPRODUTO corresponde ao integral cumprimento das obrigações pela PRODUTORA independente de efetiva visualização.

15.1. O USUÁRIO-ALUNO, ao acessar e se cadastrar na Plataforma, declara ser pessoa física, ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir o presente.

15.2. Com o envio dos Termos de uso para e-mail cadastrado independente de comprovação de recebimento ou prosseguimento das aulas, o USUÁRIO-ALUNO expressa ter lido e compreendido os presentes termos e os demais instrumentos jurídicos mencionados e disponibilizados, assumindo os direitos e obrigações estabelecidos, aceitamos os presentes Termos para todos os fins de direito.

15.3. A aceitação dos presentes Termos se dará com a Compra do INFOPRODUTO através da Plataforma Pagar.Me, sendo certo que estes Termos estão amplamente disponíveis para leitura e concordância antes e após o período de Compra.

16. FORO:
Esse Termos será regido pela legislação brasileira, sendo competente o Foro da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida ou litígios decorrentes destes Termos, o qual o USUÁRIO-ALUNO consente, expressamente e renuncia à competência e qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Caso surjam dúvidas em relação ao conteúdo deste documento, o ALUNO poderá entrar em contato com o PRODUTORA por meio do e-mail: contato@tradingacademybr.comcom prazo para retorno de 02 (dois) dias úteis.

É importante observar que este documento complementa os Termos de Uso da Plataforma Pagar.Me e Circle e, em caso de divergência, os Termos de Uso da PRODUTORA prevalecerão.